O Registro de Obras é feito na Escola Nacional de Música ou no Escritório de Direito Autoral (EDA), órgão da Fundação Biblioteca Nacional (www.bn.br/eda), e serve para reconhecimento da autoria e estabelecimento de prazos de proteção – tanto para o titular quanto para seus sucessores.

 

Embora a lei não determine obrigatoriamente o registro, é muito mais fácil a defesa dos direitos de autor se a obra estiver registrada.

 

O autor deve ter muito cuidado ao apresentar essa obra, até para possíveis patrocinadores. Antes, ele deve registrar na Biblioteca Nacional. Porque o que acontece, às vezes, é de uma pessoa ficar interessada pelo projeto, ter uma ideia do que aquele autor escreveu e depois montar com outra equipe.

 

A vantagem é que no caso de conflito ou dúvida sobre a autoria da obra, o registro facilita muito a defesa.

 

Tarefa necessária para Editoras Musicais e compositores independentes (Autores Musicais).